Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TJ condena vereador que contratou filho

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Loja indeniza por acusação de furto

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Assédio Moral - A invisível armadilha do trabalhador

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 15 de agosto de 2006.

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária